Palavra-chave: Código Florestal
"Retrocesso à legislação ambiental"
Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes
Plenário pode votar o Código Florestal na quarta-feira
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça
Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
Código Florestal passa por ajustes
Pagamento por serviços ambientais poderá ser incluído no Código Florestal
Premiação progressiva
Nos jornais: novo Código anistia multas dos doadores de 50 políticos
Código Florestal: alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura
"Código Florestal já nasce precisando de reformas pontuais”
Código Florestal: projeto reduz proteção ao meio ambiente
Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
O Código Florestal, a onça e o carrapato
O perigo da aprovação do Código Florestal
Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana
Votação do Código Florestal é adiada
"Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos"
Código Florestal: "adiamento da votação só gera insegurança jurídica"
Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos desta semana
Confirmada votação do Código Florestal na próxima semana
Clima político pode deixar Código Florestal fora da pauta
Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto
Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica
Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff
Notícias
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...